1. Quem somos e o que esta política cobre

Esta política explica como o Forró do Rei (a “escola”) coleta, usa, guarda e protege os dados pessoais de alunos, bolsistas, responsáveis, professores e equipe no sistema da escola, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

A escola é a controladora dos dados: é ela que decide por que e como os dados são usados. Esta política vale para o sistema web e para o seu uso no celular.

2. Quais dados coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, data de nascimento, contato de emergência e, quando necessário para cobrança ou documentos, CPF e endereço.
• Vida na escola: matrículas, plano, turma e dias de aula, colar como condutor(a) e conduzido(a), exames, fichas de avaliação, certificados, bolsa e dias de apoio.
• Presença: registros de check-in, horário, faltas, justificativas e reposições. No check-in pode ser pedida uma selfie, usada só para confirmar a presença; o sistema não faz reconhecimento facial.
• Imagens: foto de perfil e fotos das aulas e eventos publicadas nos álbuns.
• Financeiro: mensalidades, taxas, pagamentos, comprovantes e, para professores, horários das aulas dadas, valor da hora e pagamentos recebidos.
• Uso do sistema: data e hora de acesso, endereço IP, tipo de navegador e o registro das ações feitas (auditoria), para segurança.

3. Para que usamos os dados e com qual base legal

• Prestar as aulas e organizar a escola (matrícula, grade, presença, reposição, exames e certificados): execução do contrato com você (art. 7º, V).
• Cobrar e registrar pagamentos e cumprir obrigações fiscais e contábeis: execução do contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Pagar os professores pelo tempo de aula registrado: execução do contrato de trabalho ou de prestação de serviço (art. 7º, V).
• Segurança do sistema, prevenção a fraudes e registro de auditoria: legítimo interesse da escola e proteção do crédito (art. 7º, IX e X).
• Divulgar fotos das aulas e eventos nos álbuns do sistema: consentimento, que você pode ajustar no seu perfil a qualquer momento (art. 7º, I).
• Avisos sobre aulas, cobranças e novidades por notificação, e-mail ou WhatsApp: execução do contrato e legítimo interesse, respeitando as preferências de aviso que você escolher.

Não usamos seus dados para vender a terceiros nem para publicidade de outras empresas.

4. Crianças e adolescentes

Dados de alunos menores de 18 anos são tratados no melhor interesse deles (art. 14 da LGPD). A matrícula e o uso de imagem de menores dependem da autorização de pelo menos um dos pais ou responsável legal, que pode acompanhar, corrigir ou pedir a exclusão dos dados a qualquer momento.

5. Com quem compartilhamos

• Dentro da escola: só quem precisa para a sua função. Professores veem os alunos das suas turmas; a recepção vê cadastros e matrículas; o financeiro vê cobranças e pagamentos. Cada pessoa da equipe tem um perfil de acesso definido pela direção.
• Prestadores de serviço que operam por conta da escola: hospedagem do sistema e do banco de dados, envio de e-mails e meios de pagamento. Eles só podem usar os dados para prestar esse serviço.
• Autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Fotos dos álbuns aparecem só para pessoas da escola com acesso ao álbum, nunca em página pública. A verificação de certificados mostra apenas nome, colar, exame e data, para quem tiver o código impresso no certificado.

6. Por quanto tempo guardamos

• Cadastro e vida escolar: enquanto houver vínculo com a escola e por até 5 anos depois, para histórico de colares, certificados e eventuais questões contratuais.
• Dados financeiros e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação (em geral, 5 anos).
• Selfies de check-in: pelo tempo necessário para conferir a presença e resolver contestações; depois podem ser apagadas.
• Registros de acesso (auditoria): no mínimo 6 meses, como pede o Marco Civil da Internet.

Terminados esses prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

7. Como protegemos

• Acesso com senha pessoal, guardada de forma criptografada, e verificação em duas etapas para a administração.
• Conexão protegida (HTTPS), arquivos guardados fora da área pública e links de foto que expiram.
• Permissões por função e por unidade, e registro de quem fez cada alteração importante.

Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, a escola avisará as pessoas afetadas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda a lei.

8. Seus direitos

A qualquer momento você pode pedir à escola (art. 18 da LGPD):

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos seus dados;
• informação sobre com quem compartilhamos;
• revogação do consentimento (por exemplo, para fotos), sem afetar o que já foi feito antes;
• revisão de decisões tomadas só de forma automática.

Alguns dados precisam ser mantidos mesmo após o pedido de exclusão, quando a lei obriga (por exemplo, registros fiscais). Respondemos aos pedidos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD.

9. Cookies

O sistema usa apenas cookies essenciais: o de sessão, para manter você conectado, e o de segurança, contra envio de formulários falsos. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.

10. Termos de uso do sistema

• O acesso é pessoal e intransferível. Não compartilhe sua senha.
• Use o sistema só para as atividades da escola. É proibido copiar ou divulgar dados de outras pessoas, inclusive fotos dos álbuns, sem autorização delas.
• Mantenha seus dados atualizados no Perfil ou com a recepção.
• A escola pode suspender o acesso em caso de uso indevido.

11. Contato e alterações desta política

O(a) encarregado(a) pelo tratamento de dados é indicado(a) pela direção da escola. Você também pode procurar a recepção de qualquer unidade.

Esta política pode ser atualizada. Quando houver mudança relevante, o sistema pedirá um novo aceite no próximo acesso. Versão em vigor: 04/11/2026.